A Câmara Municipal de Cuiabá está analisando a criação de uma cota de 5% nas vagas de concursos públicos do Executivo para candidatos com mais de 40 anos. O Projeto de Lei nº 36497/2025, proposto pelo vereador Ilde Taques (PSB), já obteve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). A iniciativa visa combater o etarismo e as dificuldades que trabalhadores experientes enfrentam para ingressar no mercado de trabalho.
Demanda popular impulsiona a proposta
O vereador Ilde Taques explicou que a ideia surgiu a partir do contato direto com a população. Ele relatou receber diariamente currículos de pessoas com mais de 50 anos que enfrentam grandes obstáculos para encontrar emprego. Taques defende que a reserva de vagas é um ato de justiça social e um reconhecimento da experiência desses profissionais. Ele acredita que a Câmara deve apoiar a medida, pois o município tem condições de implementá-la.
Proposta se alinha a políticas existentes
O parlamentar destacou que esta medida dialoga com outro projeto de sua autoria: a criação do Centro de Amparo ao Idoso. Ilde Taques, que preside a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO), assegurou R$ 7 milhões para a iniciativa. A previsão é que o projeto comece a ser executado no próximo ano, reforçando o compromisso do Legislativo com ações voltadas à população idosa.
Medida é marco contra o etarismo
Mara Quintal, psicanalista e representante do Sindapi-MT, considera o projeto um avanço importante no combate ao etarismo. Ela acredita que a proposta fortalece a busca por oportunidades iguais no serviço público e valoriza os profissionais com mais de 40 anos.
A proposta surgiu após o gabinete do vereador receber inúmeros relatos de pessoas acima dos 40 e 50 anos que enfrentam dificuldades para conseguir emprego.
Ainda não, mas a proposta já recebeu parecer favorável da CCJR e tem boas chances de aprovação, segundo o vereador.
Sim. Ela complementa o projeto já aprovado do Centro de Amparo ao Idoso, que recebeu R$ 7 milhões para execução.
