A primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, utilizou suas redes sociais para comemorar a sanção da nova lei antifeminicídio, que traz mudanças significativas na punição dos feminicidas. A lei nº 14.994/24, sancionada em 10 de outubro de 2024, aumenta as penas para 20 a 40 anos de reclusão, ultrapassando as penalidades atuais para homicídios qualificados, que variam entre 12 e 30 anos. Assim, o Brasil busca reforçar a luta contra a violência de gênero.
Mudanças importantes no combate à violência de gênero
De autoria da senadora Margareth Buzetti e relatada pela deputada federal Gisela Simona, a nova lei representa um marco fundamental no combate ao feminicídio no Brasil. Portanto, a legislação endurece as penas para crimes cometidos em situações de violência doméstica ou de gênero, algo que, segundo Virginia Mendes, era extremamente necessário. Além disso, ela destacou que essa nova medida deve contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e segura para as mulheres.
Virginia Mendes cobra mais ação do Congresso Nacional
Ao mesmo tempo, Virginia Mendes ressaltou a importância de um maior comprometimento do Congresso Nacional em relação às pautas voltadas para a defesa das mulheres. Ademais, ela pediu mais empenho para que o legislativo se concentre em propostas que possam realmente fazer a diferença no combate à violência. Segundo ela, “embora tenhamos avançado, ainda precisamos de mais compromisso. Nossa Constituição e o Código Penal estão defasados”, afirmou.
Expectativas sobre a nova lei e seus impactos
Dessa forma, a nova legislação tem como objetivo não só punir mais severamente os agressores, mas também aumentar o efeito dissuasório. Com isso, o governo espera que a lei contribua para a redução dos casos de feminicídio e violência doméstica no Brasil. Logo, ao endurecer as penas e focar na prevenção desses crimes, a sociedade espera um avanço significativo na proteção das mulheres.
Por fim, com a implementação do Pacote Antifeminicídio, o Brasil busca dar um passo concreto na luta contra a violência de gênero, demonstrando que a segurança das mulheres é uma prioridade e deve ser tratada com a seriedade que merece.
