O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), anunciou que um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público obriga a Prefeitura a cortar o adicional de insalubridade dos servidores da saúde. A decisão, que já causa desconforto entre os profissionais, deve acompanhar uma proposta de compensação via programa “Prêmio-Saúde”. O gestor fez essa promessa para evitar greve e manter o equilíbrio financeiro do município.
TAC impõe mudanças e reduz benefícios
Segundo Abilio, o TAC exige que a Prefeitura reavalie o pagamento do adicional com base em critérios técnicos e legais. O prefeito afirmou que a gestão anterior concedia o benefício de forma irregular, sem comprovar os riscos, o que poderia causar prejuízos aos cofres e ações judiciais contra o município.
Após a adequação, laudos comprovados garantirão o benefício apenas a servidores expostos a agentes insalubres. Apesar de defender a medida, Abilio reconheceu o impacto financeiro para parte da categoria, especialmente técnicos e auxiliares de enfermagem.
Servidores reagem e ameaçam greve
A decisão provocou insatisfação entre os servidores da saúde municipal. Representantes sindicais classificaram a medida como injusta e argumentam que as condições precárias de trabalho justificam o pagamento do adicional. Muitos profissionais alegam que o corte representará perda significativa na renda mensal e já discutem a possibilidade de uma paralisação caso não haja acordo até o fim do mês.
“Prêmio-Saúde” surge como saída
Para tentar amenizar a crise, Abilio Brunini prometeu ampliar e reformular o programa “Prêmio-Saúde”, que oferece gratificações por desempenho e metas atingidas. O prefeito garantiu que vai ouvir representantes da categoria antes de definir os novos critérios, buscando uma forma de equilibrar o cumprimento do TAC com a manutenção da motivação dos servidores.
O desafio agora será convencer a categoria de que a compensação é suficiente. Caso contrário, o prefeito enfrentará não apenas uma greve, mas também um desgaste político em um momento em que tenta reforçar sua imagem de gestor técnico e equilibrado financeiramente.
Porque o TAC com o Ministério Público exige que o benefício siga critérios técnicos comprovados.
É uma gratificação concedida aos servidores da saúde com base em metas e desempenho.
Ainda não. Parte da categoria ameaça greve caso não haja uma compensação adequada.
