O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), anunciou que o corte do adicional de insalubridade pago aos servidores da saúde é uma obrigação imposta por um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público e a Prefeitura. A decisão, que já causa desconforto entre os profissionais, deve ser acompanhada de uma proposta de compensação através do programa “Prêmio-Saúde”, promessa feita pelo gestor para evitar greve e manter o equilíbrio financeiro do município.
TAC impõe mudanças e reduz benefícios
Segundo Abilio, o TAC exige que o pagamento do adicional de insalubridade seja reavaliado com base em critérios técnicos e legais. O prefeito afirmou que o benefício vinha sendo pago de forma irregular, sem a devida comprovação das condições de risco no ambiente de trabalho, o que poderia gerar prejuízos aos cofres públicos e até ações judiciais contra a Prefeitura.
A partir da adequação, apenas servidores que tiverem laudos comprovando exposição a agentes insalubres continuarão recebendo o benefício. Apesar de defender a medida como uma exigência legal, Abilio reconheceu o impacto financeiro para parte da categoria, especialmente técnicos e auxiliares de enfermagem.
Servidores reagem e ameaçam greve
A decisão provocou insatisfação entre os servidores da saúde municipal. Representantes sindicais classificaram a medida como injusta e argumentam que as condições precárias de trabalho justificam o pagamento do adicional. Muitos profissionais alegam que o corte representará perda significativa na renda mensal e já discutem a possibilidade de uma paralisação caso não haja acordo até o fim do mês.
Com o impasse, a tensão entre a Prefeitura e os trabalhadores cresceu, e a gestão precisará acelerar as negociações para evitar uma greve que poderia comprometer o atendimento nas unidades básicas de saúde.
“Prêmio-Saúde” surge como saída
Para tentar amenizar a crise, Abilio Brunini prometeu ampliar e reformular o programa “Prêmio-Saúde”, que oferece gratificações por desempenho e metas atingidas. O prefeito garantiu que vai ouvir representantes da categoria antes de definir os novos critérios, buscando uma forma de equilibrar o cumprimento do TAC com a manutenção da motivação dos servidores.
O desafio agora será convencer a categoria de que a compensação é suficiente. Caso contrário, o prefeito enfrentará não apenas uma greve, mas também um desgaste político em um momento em que tenta reforçar sua imagem de gestor técnico e equilibrado financeiramente.
Porque o TAC com o Ministério Público exige que o benefício siga critérios técnicos comprovados.
É uma gratificação concedida aos servidores da saúde com base em metas e desempenho.
Ainda não. Parte da categoria ameaça greve caso não haja uma compensação adequada.
